Por Patrícia Croitor
“É preciso uma aldeia inteira para se educar uma criança” repete em coro a blogosfera materna pedindo (com razão) uma rede de apoio.
Mais do que apoio, esse provérbio africano me remete à responsabilidade da aldeia diante da criança. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente concordam comigo quando estabelecem que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público, assegurar às crianças e adolescentes diversos direitos, sempre com prioridade absoluta!
Entre as medidas específicas de proteção está a fundamentada na privacidade: promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito à intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada.
Assim, não pesa somente sobre nossas já cansadas e sobrecarregadas costas de mães e pais o dever de zelar pela privacidade, intimidade e proteção dos dados pessoais de nossos filhos. Deve ser um esforço coletivo por parte do Estado, das escolas, das empresas, da sociedade como um todo e precisamos começar a exigir isso.
Neste sentido, muito se tem discutido sobre a arquitetura da rede. Embora frequentada por milhões de crianças mundo afora (segundo dados do UNICEF, as crianças já representavam um terço dos usuários da internet, isso antes da pandemia!) a Internet e as tecnologias de informação e comunicação não são estruturadas de modo a reduzir os riscos e proteger os dados desses pequenos cidadãos virtuais. Mesmo os aplicativos e games destinados a essa faixa etária não trazem a privacidade como padrão e não são concebidos para garantir a privacidade (conceitos incluídos na LGPD – “Privacy by Default” e Privacy by Design).
Vemos aqui e ali algumas medidas ainda tímidas serem adotadas neste sentido, como a recente decisão do Facebook de não permitir que anunciantes segmentem peças publicitárias para menores de 18 anos na plataforma com base em seus interesses e comportamento online.
Neste contexto, ainda é bastante difícil para nós, mães, pais e responsáveis, fazer escolhas e exercer controles sobre a forma como estes serviços online utilizam os dados das crianças. Algumas vezes, a única escolha é evitar completamente os serviços, privando as crianças dos benefícios de interação e desenvolvimento online. Veja o material traduzido pela ITS Rio, da Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido (ICO).
Que atire a primeira pedra quem leu, na íntegra, uma Política de Privacidade essa semana ou abriu as “preferências de Cookies” para desmarcar todos aqueles que rastreiam nossos cliques.
Mas enfim, precisamos começar, nos deparar com as dificuldades de entender esses documentos que, pela lei devem ser transparentes, claros, em linguagem acessível e reclamar, denunciar, falar sobre com os amigos.
Para ajudar nessa empreitada, indico vários materiais bacanas de organizações que estão fazendo a sua parte como aldeia diante das crianças: Dicas para Uso Seguro da Internet, da Juventude Privada; a cartilha em fascículos do Cert.br que tem até slides para apoiar aulas e palestras (olha esse sobre Proteção de Dados); o material bem completo do Idec e as dicas práticas que estão nesse link.
Pega um sábado desses bem preguiçosos, senta no sofá com seus filhotes e dá uma olhada nesse material. Se é na tela, certeza que eles vão se interessar!
Patrícia Croitor, mãe de dois, advogada especializada em Propriedade Intelectual e Direito Digital, idealizadora do projeto Impressão Digital – Educação para Cidadania, voltado para as famílias, educadores e crianças e adolescentes. Para falar com a Patrícia, envie um e-mail para patricia@croitor.com
Imagem: AdobeStock
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